População em situação de rua e COVID-19
Em tempos difíceis em que temos de ficar isolados em casa, vem à tona a preocupação com aqueles que não têm onde morar. Construir políticas sociais para pessoas em situação de rua sempre foi desafiador no Brasil, assunto sobre o qual já nos debruçamos em outras oportunidades e por diferentes. No entanto, o momento atual urge, e as mudanças provocadas no cenário mundial pelo novo Corona vírus(COVID-19) exigem respostas rápidas e cada vez mais eficazes para a estabilização da situação mundial, em especial para populações que têm alta possibilidade de contaminação.
A condição das pessoas em situação de rua merece consideração especial, uma vez que essa população é naturalmente suscetível à infeção e pode correr maior risco de exposição graças às condições em que se encontra. A situação de rua leva a uma grande vulnerabilidade social, com dificuldades reconhecidas de acesso ao sistema de saúde brasileiro e aos apoios. Se considerarmos a suscetibilidade altíssima a infecções sintomáticas, hospitalização e fatalidade entre essa população, não apenas em razão da idade avançada, mas também do declínio físico acelerado e de problemas mentais que frequentemente resultam da exposição a riscos e elementos agressivos, o Corona vírus entre a população em situação de rua aponta para uma tendência preocupante, com importantes implicações na saúde pública e nos recursos de assistência à saúde, uma vez que mesmo os casos mais leves de Corona vírus entre essas pessoas exigem consideração de locais de isolamento e manejo.
Pessoas em situação de rua com menos de 65 anos têm mortalidade por todas as causas 5 a 10 vezes maior que a da população em geral. Para traçar um breve panorama sobre o que o índice de contaminação da PSR pode vir a ser, uma recente pesquisa que apresentou durante o período de observação de 15 dias, num total de 182 adultos, o diagnóstico positivo da COVID-19 numa frequência cumulativa estimada de 46,3 casos (intervalo de confiança de 95% 39, 9-53, 3 casos) por mil pessoas, em 3 de abril de 2020.
Hoje, no país, são mais de 119.636 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A precarização da situação de rua e a alta possibilidade de contaminação pela COVID-19 nos convida a agir com urgência e traçar possíveis respostas ao desafio de lidar com a PSR durante a pandemia. Nosso objetivo neste trabalho é propor sugestões práticas o atendimento a essa população diante da pandemia da COVID-19 no Brasil.
Identificamos como medida mais frequente que vem sendo tomada por municípios e estados a adaptação dos pontos de acolhimento já existentes ou criados temporariamente, seguida de perto pela instalação de abrigos temporários destinados ao acolhimento da PSR. Destacam-se, portanto, as estratégias de infraestrutura como as mais frequentes. No que tange as estratégias de prevenção e conscientização, destacaram-se como ações mais frequentes no corpus analisado a angariação e a distribuição de itens de higienização e alimentação, bem como a orientação sobre a existência da doença e formas de prevenção, respectivamente. Para o desenvolvimento de técnicas e ações mencionadas, é evidente a relevância da articulação entre diferentes setores dentro do governo - captação de espaços culturais, religiosos, esportivos e educacionais para serem utilizados como estrutura de acolhimento - e entre governo e iniciativas voluntárias como ONGs e instituições - recebimento, preparação e distribuição de itens de limpeza e alimentação.
É interessante destacar ainda a diversidade de medidas de adaptação nos equipamentos de atendimento à PSR, desde as mais simples, como intensificação da higiene do ambiente e dos acolhidos, redução da capacidade de pessoas e afastamento dos beliches, até as mais complexas, como triagem de pessoas que apresentarem sintomas ou que compõem o grupo de risco, além de instalação de ambulatórios. Todos esses protocolos seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
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